PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Data de Abertura: 11/11/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

- Item 1: Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete) – Região Centro Maranhense;

- Item 2: Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete) – Região Leste Maranhense;

- Item 3: Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete) – Região Norte Maranhense;

- Item 4: Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete) – Região Oeste Maranhense;

- Item 5: Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete) – Região Sul Maranhense.

Valor estimado/Prazo

R$ 40.804.081,36 (quarenta milhões, oitocentos e quatro mil, oitenta e um reais e trinta e seis centavos);

Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço;

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do Contrato.

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Registro de Preços?

Consórcio

Não obrigatória

(98) 3198-1300

Sim

Sim. No máximo 2 (duas) empresas

Forma de Adjudicação

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Por item

Aberto

0,50 %

Patrimônio Líquido

SIM

·      Registro de Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item;

·      Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por microempresas e empresas de pequeno porte.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 06/11/2024 para o endereço:

[email protected]

Até dia 06/11/2024 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações e Contratos;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.