LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90084/2024

Data de Abertura: 04/12/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no estado do Amapá.

Valor estimado/Prazo

R$ 599.036,73 (quinhentos e noventa e nove mil e trinta e seis reais e setenta e três centavos), data-base de setembro/2024

Prazo de execução: 300 dias consecutivos

Prazo de vigência: 360 dias consecutivos

Vistoria

Agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

(61) 2028-3455

Permitido

No máximo 3(três) empresas

Empreitada por preço global

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5%

Menor Preço

Capital Social Mínimo

·      Licitante Isolada – 10% do valor orçado para a licitação;

·      Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante isolada, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 27/11/2024 para o endereço:

[email protected]

Até dia 27/11/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;