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Sede - Brasília (DF) - Licitações - Lei 13.303/2016

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Processo nº: 59500.001460/2024-42-e

EDITAL

 

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90080/2024

Data de Abertura: 04/12/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

 

Objeto

Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção da Barragem de Gravatá, no município de Novo Cruzeiro, no estado de Minas Gerais.

Valor estimado/Prazo

R$ 2.198.305,69 (dois milhões cento e noventa e oito mil trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos)

 

Prazo de execução: 240 dias consecutivos

Prazo de vigência: 330 dias consecutivos

Vistoria

Agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

(61) 2028-4824 / 2028-4497

Permitido

No máximo

2 (duas) empresas

Empreitada por preço global

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5%

Menor Preço

Capital Social Mínimo

·      Licitante Isolada – 10% do valor orçado para a licitação;

·      Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante isolada, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

 

Até dia 27/11/2024 para o endereço: [email protected]

 

Até dia 27/11/2024 para o endereço: [email protected]

 

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

 

 

 

NOVEMBRO/2024