LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024

Data de Abertura: 23/12/2024 às 10h00 (dez) horas

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Elaboração de Estudos Básicos, Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), consolidação do Anteprojeto de Engenharia da alternativa selecionada para atividades de irrigação de uma área total estimada em 8.500 ha, ao longo das margens do Riacho Pontal, situado no município Petrolina, no estado de Pernambuco.

Valor estimado/Prazo

R$ 2.687.886,98 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), a preços de outubro/2024.

Prazo de execução: 12 meses consecutivos

Prazo de vigência: 14 meses consecutivos

Vistoria

Agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

(61) 2028-4824, 2028-4497

Permitido

No máximo 2(duas) empresas

Empreitada por preço global

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5%

Menor Preço

Capital Social Mínimo

·       Licitante Isolada – 10% do valor orçado para a licitação;

·       Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante isolada, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 16/12/2024 para o endereço:

 [email protected]

Até dia 16/12/2024 para o endereço:

 [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no endereço www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;