PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024

Data de Abertura: 23/09/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, instalação e adequado funcionamento de soluções para: sistemas de irrigação por microaspersão e aspersão convencional; sistemas de edução hídrica para poços tubulares e; sistemas de geração fotovoltaica, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados ao apoio à produção irrigada, na área de atuação da Codevasf, no Estado de Tocantins.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os grupos e itens será da seguinte forma:

a)      O Grupo 1, composto pelos itens 1, 2, 3 e 4, e os itens avulsos 9, 11 e 13, são abertos para participação de todas as empresas;

b)      Os grupos 2, composto pelos itens 5, 6, 7 e 8, e os itens avulsos 10, 12 e 14, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 23.873.667,00 (vinte e três milhões, oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais).

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por grupo/itens

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social

SIM

·         Licitante Individual – 10% do valor orçado para o grupo da licitação que estiver concorrendo.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 18/09/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 18/09/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.