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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria De Licitações e Contratos – PR/SL

Processo nº:

 

59500.003077/2024-29

 

EDITAL

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024

Data de Abertura: 20/12/2024 às 15h00 (quinze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

 

Objeto

Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, área de atuação da Codevasf, distribuído em 3 (três) itens:

 

  • Item 1 - estado do Ceará;
  • Item 2 – estado da Paraíba; e
  • Item 3 – estado do Rio Grande do Norte.

 

Valor estimado/Prazo

 

TOTAL: R$ 40.671.040,00 (quarenta milhões, seiscentos e setenta e um mil e quarenta reais)

 

Prazo de execução – 300 dias

Prazo de vigência – 360 dias

 

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para  ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

 

Aberto

0,50 %

 

Capital Social ou Patrimônio Líquido

SIM

·         Licitante Individual – 10% do valor orçado para a licitação, por item, não sendo de forma cumulativa;

·         Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 17/12/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 17/12/2024 para o endereço: [email protected]

 

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.

 

DEZEMBRO/2024