PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Data de Abertura: 18/11/2024 às 09:00h (nove) horas

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195003

Objeto

O objetivo deste Termo de Referência é o estabelecimento de normas, critérios, condições contratuais principais e o fornecimento de todas as informações que permitam a elaboração de edital, apresentação de propostas para o registro de preços para eventual e futura construção de espaços multiusos padronizados em diversos municípios da área de atuação da 4ª superintendência Regional da Codevasf, localizados no estado Sergipe, conforme discriminados abaixo:

- Item 1: Espaço Multiuso -Tipo 1;

 - Item 2: Espaço Multiuso -Tipo 2.

Valor estimado/Prazo

R$ 2.299.293,77(dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos).

Prazo de execução: 07 (sete) meses

Prazo de Vigência:12 (doze) meses

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Registro de Preços?

Consórcio

 Não obrigatória

(79) 3194-4265

Sim

Não

Forma de Adjudicação

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Por item

Aberto

0,50 %

 Patrimônio Líquido

SIM

·         Licitante Individual – 10% do valor orçado, por item, para a licitação;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 11/11/2024 para o endereço: 4a@codevasf.gov.br

Até dia 11/11//2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações e Contratos;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4°SL, localizada na avenida Beira Mar nº 2150, telefones (79) 3194-4262/4251, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30(treze e trinta horas) às 17h00 (dezessete hora), de segunda a sexta-feira.