PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Data de Abertura: 11/11/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:

- Item 1: Pavimentação asfáltica em CBUQ - Região Centro Maranhense;

- Item 2: Pavimentação asfáltica em CBUQ - Região Norte Maranhense;

- Item 3: Pavimentação asfáltica em CBUQ - Região Sul Maranhense.

Valor estimado/Prazo

R$ 99.355.537,59 (noventa e nove milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos);

Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço;

Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do Contrato.

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Registro de Preços?

Consórcio

Não obrigatória

(98) 3198-1300

Sim

Sim. No máximo 2 (duas) empresas

Forma de Adjudicação

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Por item

Aberto

0,50 %

Patrimônio Líquido

SIM

·      Registro de Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item;

·      Consorciadas – Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por microempresas e empresas de pequeno porte.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 06/11/2024 para o endereço:

[email protected]

Até dia 06/11/2024 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações e Contratos;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.