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Superintendência Regional São Luís (MA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

Data de Abertura: 10/01/2025 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

 

Objeto

 

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhão leve (VLC) com carroceria aberta de madeira ou aço, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Maranhão, conforme descrito abaixo:

 

-            Item 01: Caminhão leve (VLC) com carroceria aberta de madeira ou aço;

 

Obs.: A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

 

a)      O Item 01 é aberto para participação de todas as empresas;

 

b)      Para o item com valor unitário superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) não foi prevista cota para ME/EPP, conforme determinação presente no Relatório de Auditoria nº 1240533/2023, da Controladoria-Geral da União, Recomendação nº 02 – Tarefa 1435974.

 

Valor estimado

 

R$ 28.274.045,00 (vinte e oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil e quarenta e cinco reais).

 

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,50%

•       Proposta: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

•       Documentação: mínimo de 2 (duas) horas após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·         As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa.

 

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 07/01/2025 para o endereço:

[email protected]

Até dia 07/01/2025 para o endereço:

[email protected]










 

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)   Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, telefone (98) 3198-1341/1343, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.

 

DEZEMBRO/2024