PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024

Data de Abertura: 19/12/2024 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Execução, por Sistema de Registro de Preços, dos serviços de instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em municípios localizados em área de atuação da Codevasf, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, distribuídos em 11 (onze) itens:

• Item 1 - estado de Alagoas, no âmbito da 5ª Superintendência Regional;
• Item 2 – estado da Bahia, no âmbito da 2ª Superintendência Regional;
• Item 3 - estado da Bahia, no âmbito da 6ª Superintendência Regional
• Item 4 – no estado do Ceará, no âmbito da 14ª Superintendência Regional;
• Item 5 - estado do Maranhão, no âmbito da 8ª Superintendência Regional.;
• Item 6 - no estado de Minas Gerais, no âmbito da 1ª Superintendência Regional.;
• Item 7 - no estado da Paraíba, no âmbito da 13ª Superintendência Regional;
• Item 8 - no estado de Pernambuco, no âmbito da 3ª e 15ª Superintendências Regionais;
• Item 9 - no estado do Piauí, no âmbito da 7ª Superintendência Regional.;
• Item 10 - no estado do Rio Grande do Norte, no âmbito da 12ª Superintendência Regional;
• Item 11 - no estado de Sergipe, no âmbito da 4ª Superintendência Regional.

Valor estimado/Prazo

• Item 1 – R$ 5.095.893,60;
• Item 2 – R$ 5.848.768,80;
• Item 3 – R$ 6.672.806,40;
• Item 4 – R$ 7.483.309,20;
• Item 5 – R$ 6.656.452,80;
• Item 6 - R$ 4.176.636,00;
• Item 7 - R$ 8.250.144,00;
• Item 8 - R$ 6.585.796,80;
• Item 9 - R$ 7.482.720,60;
• Item 10 - R$ 6.764.361,60;
• Item 11 - R$ 4.359.729,00.

TOTAL: R$ 69.376.618,80 (sessenta e nove milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos)

Prazo de execução – 300 dias

Prazo de vigência – 360 dias

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Não

Por item/grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Capital Social ou Patrimônio Líquido

Não será exigido capital social ou patrimônio líquido mínimo.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 16/12/2024 para o endereço: [email protected]

Até dia 16/12/2024 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.